CHAMADA MCTIC/CNPQ Nº 19/2016 – APOIO ÀS ATIVIDADES DA REDE NACIONAL DE MÉTODOS ALTERNATIVOS – RENAMA

A Rede Nacional de Métodos Alternativos (RENAMA) foi instituída pela Portaria n° 491, de 03 de julho de 2012, do MCTIC; com o objetivo de desenvolver, validar e certificar tecnologias e métodos alternativos para os testes de segurança e de eficácia de medicamentos, cosméticos, vacinas e outras atividades que envolvam animais de experimentação. Esta Chamada objetiva apoiar a RENAMA por meio do fomento a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Métodos Alternativos ao Uso de Animais em Experimentação, particularmente os descritos na Resolução Normativa n° 18, de 24 de setembro de 2014, do CONCEA; induzindo a formação de Consórcios Temáticos de Pesquisa entre os Laboratórios Centrais e os Laboratórios Associados integrantes da RENAMA, como disposto na Portaria MCTIC n° 491, de 03 de julho de 2012. Os Consórcios Temáticos de Pesquisa devem contribuir para o atendimento dos objetivos da RENAMA, colaborando para o aumento do número de laboratórios aptos a desenvolver e implementar Métodos Alternativos ao Uso de Animais em Experimentação no Brasil. Cada Consórcio Temático de Pesquisa deverá ser composto por um Laboratório Central (Coordenador do Consórcio) e por, pelo menos, três Laboratórios Associados, conforme a estrutura da RENAMA estabelecida na Portaria n° 491, de 03 de julho de 2012, do MCTIC.