Normas da Pesquisa
As atividades de pesquisa desenvolvidas na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) são orientadas por um conjunto de normas, resoluções e legislações que estabelecem diretrizes para o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das ações de pesquisa no âmbito institucional.
Nesta página estão reunidos os principais documentos normativos relacionados à política de pesquisa da universidade, incluindo resoluções internas aprovadas pelos órgãos colegiados e normas externas de agências e órgãos reguladores. Esses instrumentos disciplinam temas como institucionalização de projetos, funcionamento de grupos de pesquisa, programas de iniciação científica, comitês de ética, distribuição de carga horária docente e demais procedimentos relacionados à gestão da pesquisa.
O objetivo é disponibilizar, de forma organizada e transparente, os marcos normativos que orientam pesquisadores, docentes, técnicos e estudantes, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação na instituição.
Normas internas
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Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) – Resolução Consepe/Unilab nº 150/2022 |
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Regimento Interno da Comissão de Ética em Experimentação Animal (CEEA) – Resolução Consepe/Unilab nº 281/2023 |
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Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Projeto de Pesquisa (CAPP) – Resolução Consepe/Unilab nº 135/2022 |
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Regimento Interno da Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC) – Resolução Consepe/Unilab nº 112/2021 |
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Institucionalização dos projetos de pesquisa cadastrados no Fluxo Contínuo – Resolução Consepe/Unilab nº 75/2021 |
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Normas dos Grupos de Pesquisa – Resolução Consepe/Unilab nº 282/2023 |
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Normas do PIBIC e do PIBITI – Resolução Consepe/Unilab nº 445/2026 |
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Instituição e regulamentação do Programa de Ações Afirmativas – Resolução Consuni/Unilab nº 20/2021 |
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Critérios e procedimentos documentais para indicação de bolsistas de IC na modalidade de ação afirmativa – Instrução Normativa Proppg/Unilab nº 4/2023 |
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Define os critérios para a distribuição da carga horária de atividades desenvolvidas pelos docentes – Resolução Consepe/Unilab nº 2/2021 |
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Regulamentação do processo de participação de pesquisador(es) em projetos de pesquisa de outras instituições – Resolução Consuni/Unilab nº 43/2021 |
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Dispõe sobre o relacionamento entre a Unilab e suas Fundações de Apoio e/ou Organização(ões) da Sociedade Civil – Resolução Consuni/Unilab nº 041/2021 |
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Criação e o Regulamento da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – Resolução complementar nº 5/2019/Consuni |
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Programa integrado de bolsas (PIB) da Unilab – Resolução nº 12/2011 |
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Normas externas
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Fapesb – Legislação |
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Funcap – Resoluções |
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CNPq – Normas |
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Fapesb – Iniciação Científica – Resolução Fapesb nº 002/2025 |
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Funcap – Iniciação Científica – Instrução Normativa Funcap nº 02/20222 |
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CNPq – Iniciação Científica – Portaria CNPq nº 2539/2025 |
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CNPq – Iniciação Científica – Resolução normativa CNPq nº 017/2006 |
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CNPq – Iniciação Científica – Resolução CNPq nº 26/2025 |
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CNPq – Iniciação Científica – Resolução CNPq nº 20/2025 |
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Veto parcial do Projeto de Lei nº 93, de 2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais – Mensagem nº 761/2008 |
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Procedimentos para o uso científico de animais – Lei nº 11.794/2008 |
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Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP – Norma Operacional nº 001/2013 |
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Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos – Resolução nº 466/2012 |
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Diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais – Resolução nº 510/2016 |
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) – Normas |