Inclusão dos Documentos do Gabinete da Proppg

NORMAS INTERNAS

Documento
Res 51/2021 – Regimento Interno Proppg
16 de dezembro de 2021

    PORTARIAS

    Documento
    Portaria Proppg nº 04/2023
    31 de agosto de 2023
    Portaria Proppg nº 03/2023
    28 de junho de 2023
    Portaria Proppg nº 01/2023
    3 de maio de 2023
    Portaria Proppg nº 04/2023 – Ato Normativo – Revogação das Normas Interna da PROPPG 2018 para cumprimento do Decreto nº 10.139
    13 de fevereiro de 2023
    Portaria PROPPG/UNILAB Nº 04/2023 – Dispõe sobre a revogação das Normas Internas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação de 2018
    13 de fevereiro de 2023
    Portaria Proppg nº 03/2021 – Ato Normativo – Instituição da comissão responsável pela condução do processo eleitoral de representantes docentes.
    16 de dezembro de 2021
    Portaria Proppg nº 03/2021
    16 de dezembro de 2021
    Portaria Proppg nº 02/2021 – Ato Normativo – Revogação de atos normativos da PROPPG para cumprimento do Decreto nº 10.139
    20 de setembro de 2021
    Portaria Proppg nº 01/2021 – Ato Normativo – Revogação de Memorando Eletrônico para cumprimento do Decreto nº 10.139
    5 de agosto de 2021
    Portaria Proppg 01/2019 – Designação da comissão para eleição do CONSEPE
    19 de fevereiro de 2019
    Portaria Proppg 001/2017
    13 de junho de 2017
    Portaria Proppg 001/2016
    26 de abril de 2016
    Portaria Proppg 002/2014
    22 de setembro de 2014
    Portaria Proppg 001/2014
    3 de setembro de 2014

      INSTRUÇÕES NORMATIVAS

      Documento
      INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 01/2024 – Define o prazo para atualização dos Regimentos Interno dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNILAB
      4 de julho de 2024
      INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 05/2023 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado no país concedidas pela CAPES
      2 de outubro de 2023
      INSTRUÇÃO NORMATIVA – Recurso Funcap – Orientações acerca do Programa de Desenvolvimento da Pós-graduação (PDPG)
      21 de setembro de 2023
      INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 04/2023 – Define critérios e procedimentos documentais para indicação de bolsistas de iniciação científica na modalidade de ação afirmativa
      31 de agosto de 2023
      INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 002/2022 – Aprova os procedimentos para aproveitamento de estudos em cursos de Pós-Graduação lato sensu da UNILAB
      9 de novembro de 2022
      INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 001/2022 – Orienta os procedimentos e fluxo de elaboração e submissão de proposta de curso novo de mestrado e/ou doutorado na Unilab
      9 de novembro de 2022
      NSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 03/2022 – Dispõe sobre os procedimentos que devem ser seguidos após a aprovação de projeto de curso de Especialização na UNILAB
      13 de fevereiro de 2022

        EDITAIS

        Documento
        Edital PROPPG/UNILAB Nº 06/2024 – Seleção de bolsistas para ações de capacitação de inovação e empreendedorismo
        10 de junho de 2024
        Edital PROPPG UNILAB Nº 04-2024 – Seleção de bolsistas para o Projeto Previne Brasil
        10 de abril de 2024
        Edital PROPPG 03/2024 – Concessão de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI)
        10 de março de 2024
        Edital PROPPG 02/2024 – Concessão de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBIC/UNILAB (IC e Af), PIBIC/CNPq-IC, PIBIC/CNPq-Af, PIBIC/CNPq-ICJ, PIBIC/FAPESB e BICT/FUNCAP
        10 de fevereiro de 2024
        Edital PROPPG 01-2024 – CAPP – Cadastramento de projetos de pesquisa em Fluxo Contínuo
        10 de janeiro de 2024
        Aditivo I – Edital PROPPG Nº 09/2023 – Consulta pública para eleição de representantes das coordenações de pós-graduação no Consepe
        30 de setembro de 2023
        Edital PROPPG Nº 08/2023 – Processo seletivo para comissão receptora e escrutinadora da eleição de representantes das coordenações dos programas de pós-graduação no conselho de ensino, pesquisa e extensão, para o biênio 2022- 2024
        10 de agosto de 2023
        Edital PROPPG 07/2023 – Edital Complementar para cotas remanescentes – Seleção de projetos para o programa institucional de bolsas de iniciação científica PIBIC/FAPESB 2023-2024
        31 de julho de 2023
        Edital PROPPG 06/2023 – Consulta pública para eleição de representantes das coordenações de pós-graduação no Consepe
        10 de junho de 2023
        Edital PROPPG-UNILAB-INCRA Nº 05-2023 – Seleção de bolsistas para o projeto interinstitucional AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ESTADO DA BAHIA – PROPPG/UNILAB/INCRA
        31 de maio de 2023
        Edital PROPPG-UNILAB-INCRA Nº 04-2023 – Seleção de bolsistas para o projeto interinstitucional AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ESTADO DA BAHIA
        30 de abril de 2023
        EDITAL PROPPG/UNILAB Nº 03/2023 – Edital da eleição de representantes das Coordenações de Pós-Graduação para o CONSEPE da UNILAB
        10 de março de 2023

          POLÍTICAS DE PESQUISA (INTERNAS)

          Documento
          Res 282/2023 – Normas para criação, certificação e a manutenção dos Grupos de Pesquisa
          28 de novembro de 2023
          Res 281/2023 – Regimento Interno Comitê de Ética em Experimentação Animal (CEEA)
          28 de novembro de 2023
          Res Consepe 174/2022 – Normas do (PIBIC) e (PIBITI)
          14 de setembro de 2022
          Res nº 150/2022 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa
          10 de maio de 2022
          Res nº 136/2022 – Dispõe sobre critérios para concessão de bolsas de iniciação científica (IC)
          19 de abril de 2022
          Res nº 135/2022 – Regimento da Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa (CAPP)
          19 de abril de 2022
          Res nº 112/2021 – Regimento da Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC)
          18 de novembro de 2021
          Res 043/2021 – Regulamentação do processo de participação de pesquisador(es) em projetos de pesquisa
          21 de outubro de 2021
          Res 041/2021 – Dispões sobre o relacionamento da Unilab e Fundações de Apoio e/ou OSC
          20 de agosto de 2021
          Res 002/2021 – Define os critérios para a distribuição da carga horária de atividades desenvolvidas pelos docentes
          16 de julho de 2021
          Res 76/2021 – Regulamentação das pendências junto à (CPQ)/Proppg
          20 de abril de 2021
          Res 75/2021 – Institucionalização dos projetos de pesquisa do Fluxo Contínuo
          20 de abril de 2021
          Res 120/2020 – Constuição do Comitê Externo Avaliador dos Projetos do PIBIC
          20 de março de 2020
          Res 005/2019 – Criação e o Regulamento da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação
          10 de outubro de 2019

            POLÍTICAS DE PESQUISA (EXTERNAS)

            Documento
            FAQ-Cartilha_PIBIC_FAPESB
            4 de outubro de 2021
            Cartilha_PIBIC_FAPESB
            4 de outubro de 2021
            MENSAGEM Nº 761, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 – Veto parcial do Projeto de Lei no 93, de 2008
            3 de setembro de 2021
            LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 – Estabelece procedimentos para o uso científico de animais
            3 de setembro de 2021
            NORMA OPERACIONAL Nº 001/2013 – Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP
            3 de setembro de 2021
            Res nº 466/2012 – Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
            3 de setembro de 2021
            Res nº 510/2016 – Diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais
            3 de setembro de 2021
            Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) – Normas
            3 de setembro de 2021
            CNPq – Normas
            3 de setembro de 2021
            FUNCAP – Legislações
            3 de setembro de 2021
            FAPESB – Legislação
            3 de setembro de 2021
            Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – BICT
            1 de janeiro de 2021
            Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) – Iniciação Científica
            1 de janeiro de 2021
            Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Bolsas e Auxílios
            1 de janeiro de 2021
            Res Fapesb Nº 003/2020 – Norma Específica para bolsas de Iniciação Científica
            8 de junho de 2020