NORMAS INTERNAS
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Res 51/2021 – Regimento Interno Proppg |
16 de dezembro de 2021 | Download |
PORTARIAS
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Portaria PROPPG/UNILAB Nº 02/2025 – Designação de comissão responsável pelo processo eleitoral para escolha de representantes dos programas de pós-graduação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para o biênio 2025/2027 |
17 de julho de 2025 | Download |
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– Portaria PROPPG/UNILAB Nº 01/2025 – Comissão responsável pela elaboração do Edital de Fluxo Contínuo para cadastro de startups no âmbito da Unilab. |
17 de julho de 2025 | Download |
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– Portaria PROPPG/UNILAB Nº 02/2024 – Grupo de Trabalho para atualização do Regimento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); |
17 de julho de 2025 | Download |
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– Portaria PROPPG/UNILAB Nº 01/2024 – Comissão responsável pela condução das entrevistas (dias 26 e 27/08) com os discentes candidatos às bolsas conforme o Edital 06/2024 da PROPPG; |
17 de julho de 2025 | Download |
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Portaria PROPPG/UNILAB Nº 02/2023 – Designação de comissão para avaliação dos candidatos inscritos no processo seletivo referente ao Edital PROPPG/UNILAB/INCRA Nº 04/2023; |
17 de julho de 2025 | Download |
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PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 85, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (atualizado) |
19 de maio de 2025 | Download |
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Portaria Proppg nº 04/2023 |
31 de agosto de 2023 | Download |
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Portaria Proppg nº 03/2023 |
28 de junho de 2023 | Download |
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Portaria Proppg nº 01/2023 |
3 de maio de 2023 | Download |
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Portaria Proppg nº 04/2023 – Ato Normativo – Revogação das Normas Interna da PROPPG 2018 para cumprimento do Decreto nº 10.139 |
13 de fevereiro de 2023 | Download |
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Portaria PROPPG/UNILAB Nº 04/2023 – Dispõe sobre a revogação das Normas Internas da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação de 2018 |
13 de fevereiro de 2023 | Download |
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Portaria Proppg nº 03/2021 – Ato Normativo – Instituição da comissão responsável pela condução do processo eleitoral de representantes docentes. |
16 de dezembro de 2021 | Download |
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Portaria Proppg nº 03/2021 |
16 de dezembro de 2021 | Download |
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Portaria Proppg nº 02/2021 – Ato Normativo – Revogação de atos normativos da PROPPG para cumprimento do Decreto nº 10.139 |
20 de setembro de 2021 | Download |
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Portaria Proppg nº 01/2021 – Ato Normativo – Revogação de Memorando Eletrônico para cumprimento do Decreto nº 10.139 |
5 de agosto de 2021 | Download |
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Portaria Proppg 01/2019 – Designação da comissão para eleição do CONSEPE |
19 de fevereiro de 2019 | Download |
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Portaria Proppg 001/2017 |
13 de junho de 2017 | Download |
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Portaria Proppg 001/2016 |
26 de abril de 2016 | Download |
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Portaria Proppg 002/2014 |
22 de setembro de 2014 | Download |
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Portaria Proppg 001/2014 |
3 de setembro de 2014 | Download |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 03/2023 – Dispõe sobre os procedimentos que devem ser seguidos após a aprovação de projeto de curso de Especialização na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), considerando a regulamentação interna da Unilab. |
17 de julho de 2025 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 02/2024 – Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, utilização e prestação de contas do recurso advindo do Programa de Extensão Universitária da Pós-Graduação (PROEXT-PG), do Ministério da Educação (MEC), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); |
17 de julho de 2025 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 04/2025 – Dispõe sobre os procedimentos para solicitação, utilização e prestação de contas do recurso advindo do Programa Pró-Equipamentos, do Ministério da Educação – MEC, executado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab; |
17 de julho de 2025 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 03/2025 – Institui os requisitos a serem verificados nos diplomas e certificados de pós-graduação, dos processos de incentivo à qualificação, enviados à Coordenação de Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab; |
17 de julho de 2025 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 01/2024 – Define o prazo para atualização dos Regimentos Interno dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNILAB |
4 de julho de 2024 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 05/2023 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado no país concedidas pela CAPES |
2 de outubro de 2023 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA – Recurso Funcap – Orientações acerca do Programa de Desenvolvimento da Pós-graduação (PDPG) |
21 de setembro de 2023 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 04/2023 – Define critérios e procedimentos documentais para indicação de bolsistas de iniciação científica na modalidade de ação afirmativa |
31 de agosto de 2023 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 002/2022 – Aprova os procedimentos para aproveitamento de estudos em cursos de Pós-Graduação lato sensu da UNILAB |
9 de novembro de 2022 | Download |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 001/2022 – Orienta os procedimentos e fluxo de elaboração e submissão de proposta de curso novo de mestrado e/ou doutorado na Unilab |
9 de novembro de 2022 | Download |
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NSTRUÇÃO NORMATIVA PROPPG/UNILAB Nº 03/2022 – Dispõe sobre os procedimentos que devem ser seguidos após a aprovação de projeto de curso de Especialização na UNILAB |
13 de fevereiro de 2022 | Download |
EDITAIS
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Edital PROPPG/UNILAB Nº 06/2024 – Seleção de bolsistas para ações de capacitação de inovação e empreendedorismo |
10 de junho de 2024 | Download |
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Edital PROPPG UNILAB Nº 04-2024 – Seleção de bolsistas para o Projeto Previne Brasil |
10 de abril de 2024 | Download |
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Edital PROPPG 03/2024 – Concessão de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) |
10 de março de 2024 | Download |
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Edital PROPPG 02/2024 – Concessão de bolsas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, PIBIC/UNILAB (IC e Af), PIBIC/CNPq-IC, PIBIC/CNPq-Af, PIBIC/CNPq-ICJ, PIBIC/FAPESB e BICT/FUNCAP |
10 de fevereiro de 2024 | Download |
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Edital PROPPG 01-2024 – CAPP – Cadastramento de projetos de pesquisa em Fluxo Contínuo |
10 de janeiro de 2024 | Download |
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Aditivo I – Edital PROPPG Nº 09/2023 – Consulta pública para eleição de representantes das coordenações de pós-graduação no Consepe |
30 de setembro de 2023 | Download |
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Edital PROPPG Nº 08/2023 – Processo seletivo para comissão receptora e escrutinadora da eleição de representantes das coordenações dos programas de pós-graduação no conselho de ensino, pesquisa e extensão, para o biênio 2022- 2024 |
10 de agosto de 2023 | Download |
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Edital PROPPG 07/2023 – Edital Complementar para cotas remanescentes – Seleção de projetos para o programa institucional de bolsas de iniciação científica PIBIC/FAPESB 2023-2024 |
31 de julho de 2023 | Download |
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Edital PROPPG 06/2023 – Consulta pública para eleição de representantes das coordenações de pós-graduação no Consepe |
10 de junho de 2023 | Download |
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Edital PROPPG-UNILAB-INCRA Nº 05-2023 – Seleção de bolsistas para o projeto interinstitucional AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ESTADO DA BAHIA – PROPPG/UNILAB/INCRA |
31 de maio de 2023 | Download |
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Edital PROPPG-UNILAB-INCRA Nº 04-2023 – Seleção de bolsistas para o projeto interinstitucional AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ESTADO DA BAHIA |
30 de abril de 2023 | Download |
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EDITAL PROPPG/UNILAB Nº 03/2023 – Edital da eleição de representantes das Coordenações de Pós-Graduação para o CONSEPE da UNILAB |
10 de março de 2023 | Download |
POLÍTICAS DE PESQUISA (INTERNAS)
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Res 282/2023 – Normas para criação, certificação e a manutenção dos Grupos de Pesquisa |
28 de novembro de 2023 | Download |
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Res 281/2023 – Regimento Interno Comitê de Ética em Experimentação Animal (CEEA) |
28 de novembro de 2023 | Download |
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Res Consepe 174/2022 – Normas do (PIBIC) e (PIBITI) |
14 de setembro de 2022 | Download |
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Res nº 150/2022 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa |
10 de maio de 2022 | Download |
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Res nº 136/2022 – Dispõe sobre critérios para concessão de bolsas de iniciação científica (IC) |
19 de abril de 2022 | Download |
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Res nº 135/2022 – Regimento da Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa (CAPP) |
19 de abril de 2022 | Download |
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Res nº 112/2021 – Regimento da Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC) |
18 de novembro de 2021 | Download |
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Res 043/2021 – Regulamentação do processo de participação de pesquisador(es) em projetos de pesquisa |
21 de outubro de 2021 | Download |
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Res 041/2021 – Dispões sobre o relacionamento da Unilab e Fundações de Apoio e/ou OSC |
20 de agosto de 2021 | Download |
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Res 002/2021 – Define os critérios para a distribuição da carga horária de atividades desenvolvidas pelos docentes |
16 de julho de 2021 | Download |
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Res 76/2021 – Regulamentação das pendências junto à (CPQ)/Proppg |
20 de abril de 2021 | Download |
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Res 75/2021 – Institucionalização dos projetos de pesquisa do Fluxo Contínuo |
20 de abril de 2021 | Download |
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Res 120/2020 – Constuição do Comitê Externo Avaliador dos Projetos do PIBIC |
20 de março de 2020 | Download |
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Res 005/2019 – Criação e o Regulamento da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação |
10 de outubro de 2019 | Download |
POLÍTICAS DE PESQUISA (EXTERNAS)
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FAQ-Cartilha_PIBIC_FAPESB |
4 de outubro de 2021 | Download |
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Cartilha_PIBIC_FAPESB |
4 de outubro de 2021 | Download |
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MENSAGEM Nº 761, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 – Veto parcial do Projeto de Lei no 93, de 2008 |
3 de setembro de 2021 | Download |
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LEI Nº 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 – Estabelece procedimentos para o uso científico de animais |
3 de setembro de 2021 | Download |
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NORMA OPERACIONAL Nº 001/2013 – Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP |
3 de setembro de 2021 | Download |
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Res nº 466/2012 – Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos |
3 de setembro de 2021 | Download |
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Res nº 510/2016 – Diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais |
3 de setembro de 2021 | Download |
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) – Normas |
3 de setembro de 2021 | Download |
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CNPq – Normas |
3 de setembro de 2021 | Download |
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FUNCAP – Legislações |
3 de setembro de 2021 | Download |
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FAPESB – Legislação |
3 de setembro de 2021 | Download |
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Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica – BICT |
1 de janeiro de 2021 | Download |
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) – Iniciação Científica |
1 de janeiro de 2021 | Download |
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Bolsas e Auxílios |
1 de janeiro de 2021 | Download |
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Res Fapesb Nº 003/2020 – Norma Específica para bolsas de Iniciação Científica |
8 de junho de 2020 | Download |